Projetos antienchente estão parados no Congresso

Por Gabriela Guerreiro, na Folha.com

Em meio às chuvas que deixaram milhares de vítimas e desabrigados no Rio e SP, mais de 30 projetos com medidas para minimizar os efeitos das enchentes estão parados no Congresso.

As propostas vão de benefícios fiscais para quem doa recursos às vítimas das chuvas até informações solicitadas ao governo federal em tragédias passadas que nunca chegaram ao Legislativo.

A cada novo episódio com desabrigados e destruição de municípios, congressistas apresentam propostas para minimizar as consequências às vítimas- que acabam, a maioria, sem sair do papel.

Em 2009, o senador Romeu Tuma (morto no ano passado) apresentou projeto que prioriza desabrigados pelas enchentes nas ações habitacionais do governo.
Na época, Tuma foi motivado pelas chuvas que atingiram São Paulo no final de 2009. Até hoje a proposta espera por votação na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado.

Os parlamentares admitem a relevância, mas atribuem ao ritmo lento de tramitação no Congresso a demora para a votação.

"As vítimas das enchentes perdem todo o patrimônio acumulado em uma vida. É justo que sejam as primeiras a serem atendidas", afirma o senador Marco Maciel (DEM-PE), relator do projeto de Tuma na comissão.

Outro projeto em tramitação no Senado institui o programa para revitalização das áreas atingidas por enchentes. O texto foi elaborado para beneficiar as cidades vítimas de chuvas em 2008 e 2009, mas até hoje a proposta não avançou na Casa.

Na Câmara, também há o acúmulo de projetos relacionados às enchentes. Um deles cria benefício para agricultores e familiares que perderam as lavouras em decorrer das enchentes no Norte e Nordeste, em 2008. Requerimentos com pedidos de informações ao Executivo sobre enchentes passadas somam mais de 40 na Câmara e no Senado.

MEC divulga notas mínima e máxima das provas do Enem

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta sexta-feira (14) as notas mínima e máxima tiradas pelos alunos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em ciências humanas e suas tecnologias, a pontuação mínima foi de 265,1, e a máxima de 883,7. Em ciências da natureza e suas tecnologias, a nota mínima foi 297,3 e a máxima 844,7. Nas provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, a menor nota registrada foi 254 e a maior, 810,1. Em matemática e suas tecnologias, a nota mínima foi 313,4 e a máxima, 973,2.

Segundo o MEC, não há uma nota média. No entanto, para fazer as inscrições ao Programa Universidade para Todas (ProUni) é necessário ter tirado pelo menos 400 pontos, na média geral das quatro notas.

Os estudantes podem consultar as suas notas no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informando seu CPF e senha. A nota das provas objetivas é calculada utilizando a Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite a comparabilidade entre provas diferentes.

Estudantes relataram dificuldade para acessar as notas. Os jovens dizem ter problemas com as senhas que devem ser usadas para entrar no sistema. Além disso, há casos de anulação da prova do segundo dia.

O Ministério da Educação afirma que estudantes que tiverem problemas com a senha poderão recuperá-la no próprio sistema, mediante informação de CPF. A senha será encaminhada por e-mail ou SMS.

Inscrições para o SiSU
As inscrições para a primeira edição de 2011 do SiSU poderão ser feitas entre este domingo (16) e a próxima terça-feira (18), sempre das 6h às 23h59 (horário de Brasília). Pelo sistema, os estudantes que fizeram o Enem 2010 podem concorrer a 83.125 vagas em 83 instituições públicas de ensino superior.

As regiões Sudeste e Nordeste têm o maior número de vagas do SiSU. Do total de 83.125 vagas, 26.641 (32,05%) estão nos estados do Sudeste e 25.077 (30,17%) estão no Nordeste. Depois, vêm Sul, com 15.001 vagas (18,05%), Centro-Oeste, 12.201 (14,68%), e Norte, 4.205 (5,05%).

As vagas estão divididas entre universidades federais, com 62.076 vagas, institutos federais de educação tecnológica, com 16.879 vagas, universidades estaduais, com 4.050 vagas, e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas, no Rio de Janeiro, com 120 vagas.

Inscrições para o ProUni começam em 19 de janeiro, segundo MEC

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam na quarta-feira (19), segundo o Ministério da Educação (MEC). O programa oferece bolsas de estudos em instituições de educação superior privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.

O programa oferece bolsa integral, para estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, e bolsa parcial, de 50%, a quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. Os estudantes devem usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para se inscrever.

No primeiro semestre de 2011, poderá se inscrever o estudante que tiver participado do Enem de 2010 e obtido a nota mínima de 400 pontos na média das cinco notas obtidas nas provas do exame. O estudante não pode ter zerado na redação. Não são consideradas as notas obtidas nos exames anteriores.

Segundo o MEC, os resultados do Enem são usados como critério para a distribuição das bolsas de estudos, isto é, as bolsas são distribuídas conforme as notas obtidas pelos estudantes no Enem.

A lista das instituições participantes do processo seletivo, referente ao primeiro semestre de 2011, poderá ser consultada no site de inscrições do programa no período das inscrições.

Mantega anuncia que salário mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (14) que o governo defenderá um novo valor para o salário mínimo neste ano. Segundo ele, ao invés de R$ 540, conforme o governo vinha determinando até o momento, o Executivo defenderá uma correção do salário mínimo para R$ 545, mas a partir de fevereiro deste ano, com pagamento em março. Deste modo, os trabalhadores receberão R$ 540 em fevereiro (relativos ao mês anterior), e R$ 5 a mais no mês de março. O valor precisa ser aprovado pelo Congresso.

"O salário mínimo vai ficar em R$ 545. Vamos fazer modificação na correção que foi feita. Projetamos uma inflação para poder fazer o decreto [que reajustou o salário mínimo para R$ 540], mas a inflação foi maior. Vamos fazer uma correção, substituindo dezembro estimado por dezembro realizado. Iria para R$ 543, mas, arredondando, vai para R$ 545", declarou ele, bricando que, assim, não haveria problemas de sacar os valores nos caixas eletrônicos. "Arredondamos [de R$ 543] para R$ 545 para dar uma colher de chá para o trabalhador"

O ministro da Fazenda acrescentou ainda que o governo vai editar uma nova Medida Provisória para estabelecer uma política nacional para o salário mínimo entre 2011 e 2015. Entretanto, a fórmula atual, que prevê a correção pelo crescimento do PIB e da inflação, será mantida, disse ele.

"Isso é uma conquista dos trabalhadores, que foi negociada com os sindicatos. Não é novidade. É melhor para todos trabalhadores termos uma política que gere reajustes. O próximo aumento [de 2012] será de 13% a 14%. A partir do próximo ano, o aumento será substancial", afirmou o ministro, que participou nesta sexta-feira da primeira reunião ministerial do governo Dilma Rousseff.

Com a correção maior do salário mínimo, o governo também elevará os gastos públicos neste ano. Isso porque, de acordo com dados do Ministério do Planejamento, cada R$ 1 de reajuste representa quase R$ 300 milhões a mais em gastos por conta do pagamento de benefícios previdenciários. Deste modo, o aumento em R$ 5 no salário mínimo deverá ter um impacto de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão nas contas públicas em 2011.

Sai programação deste final de semana em Ponta de Pedras

Prefeitura Municipal de Goiana (PMG) divulga atrações que se apresentarão neste fim de semana no calçadão da praia de Ponta de Pedras, em Goiana-PE.

O Secretário de Comunicação, Denis Araújo informou que as atrações, Banda Arrecifes e Bonde da Tarraxinha estarão iniciando a programação nesta sexta-feira (14) a partir das 22 horas; As bandas Sollwê e Os Errados se apresentarão no sábado (15), no mesmo horário.

A PMG se prontificou em informar as demais atrações para este mês na próxima semana.

Moto roubada encontrada em Carpina

O mototaxista, Marivaldo da Silva Souza (33) estava na moto Honda Titan CG 150 cilindradas, cor preta, ano 2010, placa PEG-9327/PE, quando elementos roubaram seu transporte na Estrada das Tabocas, Bairro de Santo Antônio, em Carpina-PE.

Nesta quarta-feira (12) o veículo foi encontrado a 1Km do local do assalto, que foi conduzido a Delegacia de Polícia de Carpina.

Elementos furtam bicicleta na Praça João Pessoa em Goiana

A universitária, Luana Sara da Costa Leite (21) teve a bicicleta furtada por elementos no centro de Goiana-PE.
Segundo a vítima, teria deixado a bicicleta na frente da agência da caixa econômica federal localizada na Praça João Pessoa, entrando na mesma, quando retornou, a bicicleta não foi encontrada no local.
A PM realizou incursões na área em busca do bandido, mas não obtiveram êxito na captura.

Região Serrana do RJ enfrenta 2º dia de calamidade causada pela chuva

As chuvas na Região Serrana do Rio deixaram 394 mortos desde terça-feira (11). Em Nova Friburgo, o número de vítimas já chega a 169. Em Teresópolis, onde voltou a chover por volta das 10h30 desta quinta-feira (13), são 169 mortos, e em Petrópolis, o número é de 39 óbitos, a maioria encontrada no Vale do Cuiabá, Distrito de Itaipava.

Em Campinas, distrito de Sumidouro, a prefeitura confirmou por volta das 15h desta quinta, um total de 17 mortos. Na região, há previsão de mais mortos e o hospital já abriga vários feridos.

Bombeiro soterrado é achado
Um dos corpos encontrados nesta manhã é o do bombeiro Vitor Lembo, que estava trabalhando no Centro de Friburgo, na quarta-feira (12), quando foi soterrado com mais dois colegas. Seu corpo só foi retirado dos escombros nesta manhã, sob lágrimas e aplausos. Além da família, colegas de trabalho, como o coronel Suarez, diretor-geral de saúde do Corpo de Bombeiros, e um outro agente vítima do mesmo desabamento, mas resgatado com vida, choravam.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis, Flávio Luiz de Castro, há ainda 1.200 desabrigados e 1.300 desalojados na cidade.

Pelo menos 5.000 pessoas vão receber aluguel social
Secretaria estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro informou ter solicitado recursos ao governo federal para pagar aluguel social inicialmente a 5.000 famílias da região serrana.

O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves, formalizou nesta quinta-feira solicitação de recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para pagamento de aluguel social a 5.000 famílias atingidas pelas chuvas na Região Serrana do Estado.

A medida visa a remoção e reassentamento imediatos dessas famílias, pelo fato de morarem em áreas de extremo risco.

A remoção imediata de moradores de áreas de extremo risco foi uma das principais medidas definidas nesta quarta-feira (12), quando o secretário Rodrigo Neves esteve em Teresópolis e Petrópolis reunido com os prefeitos Jorge Mário e Paulo Mustrange, respectivamente.

Até a tarde desta quinta-feira, 60 toneladas de mantimentos – colchonetes, casacos, material de higiene pessoal e de limpeza, água e alimentos não perecíveis – já foram enviados pela Secretaria Estadual de Assistência Social para os municípios de Teresópolis e Petrópolis. Hoje mais mantimentos serão enviados para os desabrigados.

Presidenta Dilma visita área da tragédia e promete ações firmes
Governo libera 780 milhões de reais para recuperação das áreas atingidas e libera saque de FGTS para moradores em cidades em estado de calamidade

A presidenta Dilma Roussef desembarcou na tarde desta quinta-feira (13), na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, de onde seguiu de helicóptero para região serrana do Estado que já registra mais de 380 mortes em decorrência do forte temporal da madrugada de quarta-feira 11. Acompanhada por ministros, pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Demerval Barbosa Moreira Neto, ela caminhou por algumas áreas de Nova Friburgo e conversou com moradores.

Após a visita, Dilma voltou à capital e concedeu uma entrevista coletiva ao lado do governador Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara. A presidenta prometeu ações firmes na reconstrução das áreas atingidas. Ela afirmou que “o momento de reconstrução será também de prevenção” e prometeu liberar recursos com menos burocracia possível. Dilma declarou ainda que “a prevenção não é uma questão de Defesa Civil apenas, é uma questão de saneamento, drenagem e política habitacional de governo” e que “a moradia em área de risco no Brasil é a regra, não é a exceção”.

A Força Nacional de Segurança, do ministério da Justiça, deve chegar ainda nesta quinta-feira no Rio e deve ficar em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, por tempo indeterminado, para ajudar nos resgates de vítimas a pedido governador do estado.

Elementos assaltam estabelecimento em Goiana

As vítimas, Fabiana Trajano Lopes (32) e Sérgio Cícero de Lima (37) foram abordados por três elementos armados que realizaram o assalto na empresa onde trabalham, a Autorizada Arno - Leitão e Gondim Ltda, localizada na rua 15 de novembro, no Centro, em Goiana-PE.

Segundo a polícia, dois elementos entraram e conseguiram render os funcionários, o outro ficou do lado de fora dando cobertura. Toda a ação não durou 10 minutos. No momento do crime, um cliente não identificado chegou em uma moto Honda Pop, também foi rendido e roubado pelos elementos.

A empresa ainda está contabilizando o prejuízo.

Três homens assaltam lotérica em Condado e levam R$ 4 mil dos caixas

Três homens armados assaltaram uma casa lotérica nesta quarta-feira (12), no município de Condado-PE. De acordo com a polícia, os bandidos renderam os funcionários da lotérica e levaram quase R$ 4 mil dos caixas. Depois, os assaltantes fugiram num carro que estava em frente à loja.

A Polícia Militar fez busca na área, mas não conseguiu localizar a quadrilha. A Polícia informou, ainda, que esse é o segundo assalto à mesma lotérica em menos de três meses.