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O Tribunal de Justiça de Pernambuco abriu um inquérito administrativo para saber por que uma mulher ficou presa durante 12 anos no manicômio judiciário. Marinalva Maria da Silva era acusada de tentativa de homicídio. A pena para esse tipo de crime é de três anos de reclusão.
Essa história começou em 1998, na casa da dona de casa Maria José da Conceição, na cidade de Aliança, na Zona da Mata do Estado. Ela teve trinta filhos e pegou na maternidade a sobrinha, Marinalva Maria da Silva, para criar, depois de a mãe rejeitar a menina.
Até que uma dia, houve a agressão. “Ela veio com uma faca por detrás, aí meu filho conseguiu pegar dela. A confusão foi bater lá no fórum”, contou a dona de casa, Maria José da Conceição.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco abriu um inquérito administrativo para saber por que uma mulher ficou presa durante 12 anos no manicômio judiciário. Marinalva Maria da Silva era acusada de tentativa de homicídio. A pena para esse tipo de crime é de três anos de reclusão.
Essa história começou em 1998, na casa da dona de casa Maria José da Conceição, na cidade de Aliança, na Zona da Mata do Estado. Ela teve trinta filhos e pegou na maternidade a sobrinha, Marinalva Maria da Silva, para criar, depois de a mãe rejeitar a menina.
Até que uma dia, houve a agressão. “Ela veio com uma faca por detrás, aí meu filho conseguiu pegar dela. A confusão foi bater lá no fórum”, contou a dona de casa, Maria José da Conceição.
Marinalva Maria da Silva estava com 27 anos, quando foi presa. No Fórum, a família disse que ela apresentava um comportamento estranho. Marinalva foi levada para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico para ser examinada. O laudo deveria sair em no máximo 45 dias. Mas, Marinalva passou doze anos lá, como se tivesse sido esquecida.
Nunca foi julgada e só saiu porque um estudante de direito chamou a atenção da Justiça para o que estava acontecendo.
Enquanto esteve presa no Hospital de Custódia, ela nunca recebeu uma visita. Os parentes não sabiam onde ela estava. Ano passado, quando prescreveu o prazo para o julgamento do crime de tentativa de homicídio, a própria juíza Maria das Graças Serafim Costa assinou a sentença que extinguiu a possibilidade de punição. Ainda assim, Marinalva continuou presa.
Depois de ser libertada, Marinalva foi levada para o Hospital Psiquiátrico Ulisses Pernambucano, no Recife, porque não havia casa de nenhum parente para onde pudesse ir. Ela ficou lá durante sete meses.
O caso foi parar na Corregedoria do Tribunal de Justiça, onde foi aberto um inquérito administrativo para investigar se houve negligência por parte da juíza Maria das Graças Serafim Costa. Ela continua trabalhando na comarca de Aliança.
O desembargador Bartolomeu Bueno, corregedor do Tribunal de Justiça, analisa, além desse, dois outros processos a que a juíza Maria das Graças teria demorado a dar andamento. Só que, nesses, os réus estavam soltos. “Considerando a extrema negligência de deixar uma pessoa permanecer 12 anos em um manicômico sem dar andamento ao processo por um crime de tentativa de homicídio, que mesmo a pessoa fosse sã a pena não chegaria a três anos. Nós entendemos que houve uma omissão muito grave da juíza neste caso”, afirmou.
Nunca foi julgada e só saiu porque um estudante de direito chamou a atenção da Justiça para o que estava acontecendo.
Enquanto esteve presa no Hospital de Custódia, ela nunca recebeu uma visita. Os parentes não sabiam onde ela estava. Ano passado, quando prescreveu o prazo para o julgamento do crime de tentativa de homicídio, a própria juíza Maria das Graças Serafim Costa assinou a sentença que extinguiu a possibilidade de punição. Ainda assim, Marinalva continuou presa.
Depois de ser libertada, Marinalva foi levada para o Hospital Psiquiátrico Ulisses Pernambucano, no Recife, porque não havia casa de nenhum parente para onde pudesse ir. Ela ficou lá durante sete meses.
O caso foi parar na Corregedoria do Tribunal de Justiça, onde foi aberto um inquérito administrativo para investigar se houve negligência por parte da juíza Maria das Graças Serafim Costa. Ela continua trabalhando na comarca de Aliança.
O desembargador Bartolomeu Bueno, corregedor do Tribunal de Justiça, analisa, além desse, dois outros processos a que a juíza Maria das Graças teria demorado a dar andamento. Só que, nesses, os réus estavam soltos. “Considerando a extrema negligência de deixar uma pessoa permanecer 12 anos em um manicômico sem dar andamento ao processo por um crime de tentativa de homicídio, que mesmo a pessoa fosse sã a pena não chegaria a três anos. Nós entendemos que houve uma omissão muito grave da juíza neste caso”, afirmou.
